Termos de utilização Fruugo

  1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

    Bem-vindo à página Web de compras electrónicas Fruugo, disponibilizada pela Fruugo.com Ltd. ("nós"). Estes Termos de Utilização ("TDU") regem a sua utilização dos conteúdos, do software e dos serviços oferecidos através da Fruugo.

    Estes Termos de Utilização ("TDU") regem a sua utilização dos serviços e dos conteúdos oferecidos por nós através da Fruugo. Ao utilizar a Fruugo, aceita e concorda com a obrigação dos TDU. Se não concordar com os TDU ou com quaisquer alterações aos mesmos, deve deixar de utilizar a Fruugo.

    Os TDU podem ser actualizados por nós periodicamente com ou sem aviso prévio. Deve rever os TDU regularmente para verificar alterações à página Termos de utilização.

    A não ser que seja expressamente indicado de outra forma, quaisquer novas funções, melhorias ou qualquer lançamento de novas propriedades do Serviço deverão estar sujeitos aos TDU. A sua utilização de um serviço Fruugo em particular pode também estar sujeita às orientações e políticas aplicáveis a esse serviço que podem ser publicadas e alteradas pela Fruugo periodicamente. Todas essas orientações e políticas estão incorporadas por referência nos TDU. No caso de inconsistência entre os TDU e quaisquer orientações ou políticas, os TDU prevalecerão.

  2. AS SUAS OBRIGAÇÕES DE REGISTO

    Relativamente à sua utilização do Serviço, concorda em: (a) fornecer informações verdadeiras, precisas, actuais e completas sobre si conforme pedido no formulário de registo do Serviço ("Dados de registo") e (b) manter e actualizar de imediato os Dados de registo para os manter verdadeiros, precisos e completos.

    Tem de ter pelo menos dezasseis (16) anos de idade. Se não for maior de idade no país onde reside, um dos seus progenitores ou tutor legal tem de completar o registo por si.

    Se fornecer quaisquer informações que sejam falsas, imprecisas ou incompletas, ou se tivermos motivos razoáveis para suspeitar que essas informações sejam falsas, imprecisas ou incompletas, temos o direito de suspender ou cancelar a sua conta e de recusar qualquer utilização futura do Serviço (ou de qualquer parte do mesmo).

  3. SEGURANÇA, PALAVRA-PASSE E CONTA FRUUGO

    Irá receber uma palavra-passe e uma identificação da conta ao completar o processo de registo no Serviço. É responsável por manter a confidencialidade da palavra-passe e da conta e é inteiramente responsável por todas as actividades que ocorram com a sua palavra-passe ou conta. Concorda em notificar-nos de imediato de qualquer utilização não autorizada da sua palavra-passe ou conta e de qualquer outra falha de segurança. Não podemos ser nem seremos responsáveis por qualquer perda ou dano derivado de falha sua no cumprimento desta Secção.

  4. CONTEÚDOS

    Reconhece que todas as informações, dados, texto, software, música, som, fotografias, imagens, vídeo, mensagens e outros materiais na Fruugo ("Conteúdos") são da inteira responsabilidade da pessoa a partir da qual esses Conteúdos têm origem. É totalmente responsável pelos Conteúdos que carregar, publicar ou transmitir através do Serviço. Não controlamos os Conteúdos e não garantimos a precisão, a integridade ou a qualidade dos Conteúdos. Reconhece que, ao utilizar o Serviço, pode ficar exposto a Conteúdos que sejam incorrectos ou censuráveis. Em circunstâncias algumas seremos responsáveis, seja de que forma for, por quaisquer Conteúdos, incluindo, mas não se limitando a, erros ou omissões dos Conteúdos, ou por qualquer perda ou danos incorridos em resultado da utilização de quaisquer Conteúdos.

    Concorda em não utilizar o Serviço para:

    1. carregar, publicar ou de outra forma transmitir quaisquer Conteúdos que sejam ilegais, nocivos, ameaçadores, abusivos, agressivos, difamatórios, obscenos, injuriosos, invasores da privacidade de outros, odiosos ou racialmente, etnologicamente ou de outra forma censuráveis;
    2. lesar menores, seja de que forma for;
    3. se fazer passar por qualquer pessoa ou entidade ou indicar falsamente ou de outra forma deturpar a sua ligação a qualquer pessoa ou identidade;
    4. forjar ou manipular quaisquer identificadores para disfarçar a origem dos Conteúdos publicados no Serviço;
    5. carregar, publicar ou de alguma outra forma transmitir quaisquer Conteúdos que não tenha o direito de transmitir ao abrigo de qualquer lei ou relação contratual ou fiduciária (como informações sujeitas a direitos e informações confidenciais);
    6. carregar, publicar ou de alguma outra forma transmitir quaisquer Conteúdos que infrinjam quaisquer patentes, marcas comerciais, segredos comerciais, copyright ou outros direitos de propriedade de qualquer parte;
    7. carregar, publicar ou de alguma outra forma transmitir qualquer publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, "junk mail", "spam", "cartas em cadeia", "esquemas de pirâmide" ou qualquer outra forma de solicitação, excepto nas áreas que foram concebidas para esses fins;
    8. carregar, publicar ou de alguma outra forma transmitir qualquer material que contenha vírus de software ou quaisquer outros códigos, ficheiros ou programas informáticos concebidos para perturbar, danificar destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware ou equipamento de telecomunicações;
    9. interferir em ou perturbar o Serviço ou os servidores ou as redes ligadas ao Serviço ou agir de forma que afecte negativamente a capacidade de outros utilizadores utilizarem o Serviço;
    10. violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis; ou
    11. recolher, processar, combinar ou guardar dados pessoais sobre outros utilizadores ou "perseguir" ou incomodar alguém.

    Reconhece que não temos qualquer obrigação de monitorizar quaisquer Conteúdos. Temos o direito (mas não a obrigação) de, a nosso critério, recusar, mover ou remover quaisquer Conteúdos disponíveis através do Serviço que possam violar os TDU ou que sejam de alguma outra forma censuráveis. Concorda que tem de avaliar e suportar todos os riscos associados à utilização de quaisquer Conteúdos, incluindo a confiança na precisão, na integridade ou na utilidade de quaisquer conteúdos.

  5. PUBLICAR CONTEÚDOS NA FRUUGO

    Relativamente aos Conteúdos que escolher para publicar no Serviço, concede-nos uma licença perpétua, à escala mundial, não exclusiva e a título gratuito para publicar, reproduzir e modificar esses Conteúdos com a finalidade única de promover vendas de produtos no Serviço.

    Reconhece que é o único responsável por quaisquer dados ou informações pessoais que opte por revelar e tornar publicamente acessíveis através do Serviço e que em circunstâncias algumas seremos responsáveis, seja de que forma for, pela revelação e acessibilidade pública desses dados ou informações pessoais.

    Reconhece que quaisquer Conteúdos, incluindo dados ou informações pessoais, publicados por si no Serviço podem ficar publicamente acessíveis por um período indefinido.

  6. POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA FRUUGO

    Os Dados de registo e determinadas informações sobre si estão sujeitos à Política de Privacidade da Fruugo. Para mais informações, consulte a nossa política de privacidade completa na página Política de privacidade.

    Concorda que podemos aceder, manter e revelar as informações sobre a sua conta e os seus Conteúdos: (a) a empresas nossas associadas em todo o mundo com o intuito de fornecer os Conteúdos a si e aos outros de forma eficiente; (b) com o intuito de administrar devidamente a sua conta de acordo com os nossos procedimentos operacionais padrão; e (c) se for exigido por lei ou se de boa-fé se acreditar que algum desses acesso, manutenção ou revelação é razoavelmente necessário para: (i) cumprir procedimentos legais; (ii) fazer cumprir os TDU; (iii) responder a reclamações sobre qualquer Conteúdo violar os direitos de terceiros; (iv) responder aos seus pedidos para apoio ao cliente; ou (v) proteger os direitos, a propriedade ou a segurança dos Serviços, dos seus utilizadores e do público. Podemos gravar as chamadas para o apoio ao cliente e recolher outras informações relacionadas com a interacção entre si e a Fruugo e entre si e o vendedor representado por nós.

  7. PRODUTOS E ENTREGA

    Os produtos são apresentados e vendidos na Fruugo por vendedores independentes. Actuamos como agente dos vendedores na venda dos seus produtos. Devido às leis europeias de protecção do consumidor, se for um consumidor, pode também considerar-nos o vendedor do produto. Engendramos os nossos melhores esforços para assegurar que os produtos adquiridos por si na Fruugo são de boa qualidade, cumprem os requisitos de todas as regras e regulamentos relevantes e que, em todos os aspectos materiais, estão de acordo com a descrição do produto apresentada na Fruugo. Monitorizamos os processos de entrega dos nossos vendedores e o feedback dos nossos clientes relativamente aos produtos vendidos na Fruugo, mas não temos controlo directo sobre os produtos individuais ou sobre as entregas dos produtos vendidos na Fruugo.

    Recebemos os seus pagamentos em nome do vendedor e também assumimos, em nome do vendedor, o reembolso de qualquer valor que tenha direito a receber.

    Serão dadas instruções adicionais nos capítulos relevantes da Ajuda Fruugo. Essas instruções podem ser alteradas periodicamente com ou sem aviso prévio. Compreende e concorda que essas instruções sejam parte integrante destes TDU.

    Os termos da garantia são específicos do produto e, por conseguinte, serão disponibilizados com o produto relevante pelo vendedor relevante.

  8. CONFORMIDADE COM LEIS E REGULAMENTOS LOCAIS

    Concorda em cumprir todas as leis e regulamentos locais relativamente a comportamentos em linha e Conteúdos aceitáveis, bem como todas as leis aplicáveis relativamente à transmissão de dados técnicos exportados para o país no qual reside.

  9. NÃO REVENDA DO SERVIÇO

    Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender ou revender qualquer parte do Serviço ou utilização do Serviço.

  10. ALTERAÇÕES AO SERVIÇO

    Reservamo-nos o direito de, a qualquer altura, modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o Serviço (ou qualquer parte do mesmo) com ou sem aviso prévio. Concorda que não seremos responsáveis perante si ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuidade do Serviço.

  11. LIGAÇÕES

    O Serviço pode fornecer, ou terceiros podem fornecer, ligações a outros sítios ou recursos da Internet. Como não temos controlo sobre esses sítios e recursos, reconhece e concorda que nós não seremos responsáveis pela disponibilidade desses sítios ou recursos externos e não aprovamos nem somos responsáveis por quaisquer materiais ou serviços em ou disponíveis a partir desses sítios ou recursos. Reconhece ainda e concorda que não seremos responsáveis, directa ou indirectamente, por quaisquer danos ou perdas causados ou alegadamente causados por ou relacionados com a utilização de ou confiança nesses materiais ou serviços disponíveis em ou através de algum desses sítios ou recursos.

  12. DIREITOS DE PROPRIEDADE

    Reconhece e concorda que o Serviço contém informações sujeitas a direitos e informações confidenciais que estão protegidas pelas leis aplicáveis de propriedade intelectual e outras. Reconhece ainda e concorda que os Conteúdos que lhe são apresentados através do Serviço estão protegidos por copyrights, marcas registadas, marcas de serviços, patentes ou outros direitos e leis de propriedade. Excepto quando expressamente autorizado por nós ou pelos anunciantes, concorda em não modificar, alugar, arrendar, emprestar, vender, distribuir ou criar trabalhos derivados com base no Serviço ou nos Conteúdos, em parte ou no seu todo.

    Concorda em não aceder, ou tentar aceder, ao Serviço de outra forma que não seja através do interface que é fornecido por nós para utilização no acesso ao Serviço.

  13. INDEMNIZAÇÃO

    Concorda em indemnizar-nos e em isentar-nos a nós e aos nossos subsidiários, filiais, agentes e outros parceiros, vendedores e funcionários de responsabilidades relativamente a qualquer pedido ou exigência, incluindo honorários de advogados, efectuado por terceiros devido a ou decorrente de Conteúdos que submeteu, publicou ou transmitiu através do Serviço, da sua utilização de ou ligação ao Serviço, da sua violação dos TDU ou da sua violação de quaisquer direitos de outros.

  14. DECLARAÇÕES DE EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

    RECONHECE EXPRESSAMENTE E CONCORDA QUE:

    1. A SUA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO É SUA DA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE. O SERVIÇO É DISPONIBILIZADO NUMA BASE "CONFORME ESTEJA" E "CONFORME DISPONÍVEL". NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, NEGAMOS EXPRESSAMENTE QUAISQUER GARANTIAS, CONDIÇÕES E OUTROS TERMOS DE QUALQUER ESPÉCIE, QUER ESTEJAM EXPRESSOS OU IMPLÍCITOS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, QUALQUER TERMO DE COMERCIALIZAÇÃO IMPLÍCITO, QUALIDADE SATISFATÓRIA OU ADEQUAÇÃO A UM FIM EM PARTICULAR.
    2. NÃO DAMOS QUALQUER GARANTIA OU REPRESENTAÇÃO DE QUE (i) O SERVIÇO CUMPRA OS SEUS REQUISITOS, (ii) O SERVIÇO SEJA ININTERRUPTO, ATEMPADO, SEGURO OU SEM ERROS, (iii) OS RESULTADOS QUE POSSAM SER OBTIDOS A PARTIR DA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO SEJAM PRECISOS OU FIÁVEIS, E (iv) A QUALIDADE DE QUAISQUER PRODUTOS, SERVIÇOS, INFORMAÇÕES OU OUTROS MATERIAIS ADQUIRIDOS OU OBTIDOS POR SI ATRAVÉS DO SERVIÇO CORRESPONDA ÀS SUAS EXPECTATIVAS.
    3. A TRANSFERÊNCIA OU A OBTENÇÃO DE QUALQUER OUTRA FORMA DE QUAISQUER CONTEÚDOS ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO É EFECTUADA AO SEU CRITÉRIO E PELO SEU PRÓPRIO RISCO E SERÁ O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS QUE RESULTEM DA TRANSFERÊNCIA DE QUAISQUER DESSES CONTEÚDOS.
    4. NENHUM CONSELHO OU INFORMAÇÕES, SOB A FORMA ORAL OU ESCRITA, OBTIDOS POR SI A PARTIR DE NÓS OU ATRAVÉS OU DO SERVIÇO DEVERÃO CONSTITUIR QUALQUER GARANTIA OU OUTRA OBRIGAÇÃO NÃO EXPRESSAMENTE INDICADA NOS TDU.
  15. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

    RECONHECE EXPRESSAMENTE E CONCORDA QUE NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DE QUALQUER ESPÉCIE, SEJAM ELES DIRECTOS OU INDIRECTOS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, DANOS POR PERDA DE LUCROS, BOA REPUTAÇÃO, UTILIZAÇÃO, DADOS OU OUTRAS PERDAS IIMATERIAIS, MESMO QUE TENHAMOS SIDO ALERTADOS PARA A POSSIBILIDADE DESSES DANOS, RESULTANTES DE: (i) UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO OU DE QUALQUER PRODUTO APRESENTADO NO SERVIÇO; (ii) CUSTO DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS SUBSTITUTOS RESULTANTE DE QUAISQUER PRODUTOS, DADOS, INFORMAÇÕES OU SERVIÇOS ADQUIRIDOS OU OBTIDOS OU MENSAGENS RECEBIDAS OU TRANSACÇÕES CELEBRADAS ATRAVÉS DE OU A PARTIR DO SERVIÇO; (iii) ACESSO NÃO AUTORIZADO A OU ALTERAÇÃO DAS SUAS TRANSMISSÕES OU DOS SEUS DADOS; (iv) DECLARAÇÕES OU CONDUTAS DE QUAISQUER TERCEIROS SOBRE O SERVIÇO; OU (v) QUALQUER OUTRO ASSUNTO RELACIONADO COM O SERVIÇO OU OS PRODUTOS APRESENTADOS OU VENDIDOS ATRAVÉS DO SERVIÇO.

    A NOSSA TOTAL RESPONSABILIDADE E A SUA EXCLUSIVA ACÇÃO NÃO DEVERÃO ULTRAPASSAR A QUANTIA PAGA POR SI PELO PRODUTO E SERVIÇOS RELEVANTES.

    CONCORDA QUE, INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER ESTATUTO OU LEI EM CONTRÁRIO, PARA SER VÁLIDA, QUALQUER RECLAMAÇÃO OU CAUSA DE ACÇÃO QUE SURJA POR OU ESTEJA RELACIONADA COM A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO, QUAISQUER PRODUTOS APRESENTADOS EM OU VENDIDOS ATRAVÉS DO SERVIÇO OU OS TDU TEM DE SER RESOLVIDA NO PRAZO DE UM (1) ANO APÓS O SURGIMENTO DESSA RECLAMAÇÃO OU CAUSA DE ACÇÃO.

  16. EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES

    ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE DETERMINADAS GARANTIAS OU A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE POR CERTOS DANOS. EM CONFORMIDADE, ALGUMAS DAS LIMITAÇÕES ANTERIORES RELATIVAMENTE ÀS SECÇÕES 14 E 15 PODEM NÃO SE APLICAR A SI.

    NADA NOS TDU AFECTARÁ OS DIREITOS ESTATUTÁRIOS DOS CONSUMIDORES.

  17. TÉRMINO

    Concorda que podemos cancelar, a nosso critério, a sua palavra-passe, conta (ou qualquer parte da mesma) ou utilização do Serviço, e remover e eliminar quaisquer Conteúdos no nosso Serviço, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, pela falta de utilização ou se considerarmos que violou ou agiu de forma inconsistente com a substância ou a letra dos TDU. Concorda que qualquer término do seu acesso ao Serviço ao abrigo de qualquer disposição destes TDU pode tornar-se efectivo sem aviso prévio e reconhece e concorda que podemos desactivar ou eliminar de imediato a sua conta.

    Qualquer conta que não tenha sido utilizada durante um determinado período de tempo pode ser cancelada e todos os conteúdos da mesma permanentemente eliminados de acordo com as orientações e políticas da Fruugo. Concorda que não temos qualquer responsabilidade pela eliminação ou falha de armazenamento de quaisquer Conteúdos mantidos ou transmitidos pelo Serviço. Para além disto, concorda que não seremos responsáveis perante si ou terceiros por qualquer término do seu acesso ao Serviço.

  18. AVISO

    Os Avisos serão feitos por e-mail ou correio normal. O Serviço poderá também providenciar avisos sobre alterações aos TDU ou outros assuntos apresentando avisos ou ligações a avisos de forma geral no Serviço.

  19. INFORMAÇÕES SOBRE MARCA COMERCIAL

    O logótipo Fruugo e as marcas comerciais e marcas de serviços Fruugo, e outros logótipos e produtos e nomes de serviços Fruugo, são marcas comerciais da Fruugo.com Ltd. ("Marcas Fruugo"). Sem a nossa autorização prévia, concorda em não apresentar ou utilizar de qualquer forma as Marcas Fruugo.

  20. COPYRIGHTS E AGENTES DE COPYRIGHT

    Respeitamos a propriedade intelectual dos outros e esperamos que os nossos utilizadores façam o mesmo. Se considerar que algum dos seus direitos de propriedade intelectual foram infringidos no Serviço, reporte o problema à Assistência aos clientes Fruugo.

  21. INFORMAÇÕES GERAIS

    Estes TDU (incluindo as práticas e as políticas que a eles se referem) constituem o acordo total entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos prévios entre si e nós. A sua utilização do Serviço pode estar sujeita a termos e condições adicionais que se podem aplicar quando utilizar serviços afiliados, conteúdos de terceiros ou software de terceiros. Os TDU e a relação entre si e nós serão regidos pelas leis da Finlândia. Concorda em submeter-se à jurisdição esclusiva dos tribunais finlandeses. Qualquer falha da nossa parte ao exercermos ou ao fazermos cumprir qualquer direito ou disposição dos TDU não constituirá uma renúncia desse direito ou disposição. Se qualquer tribunal ou jurisdidição competente considerar que qualquer disposição dos TDU é inválida, concorda, não obstante, que o tribunal deve engendrar esforços para tornar efectivas as intenções das partes conforme reflectidas na disposição e as outras disposições dos TDU permanecerão plenamente em vigor.

    Nem o senhor/a senhora nem nós podemos atribuir ou transferir quaisquer direitos ou obrigações ao abrigo dos TDU sem o consentimento prévio por escrito da outra parte, excepto se tivermos o direito de atribuir ou transferir qualquer um ou todos os nossos direitos e obrigações (sem o seu consentimento prévio) para qualquer uma das nossas empresas associadas. Concorda que a sua conta Fruugo é pessoal e intransmissível. Os títulos de secção destes TDU surgem apenas por questões de conveniência.

  22. VIOLAÇÕES

    Queira reportar quaisquer violações dos TDU à Assistência aos clientes Fruugo.